Objeto da presente política

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Pretendemos que os nossos pacientes e utilizadores do site www.flowingdragon.pt, vulgo "site" adiante, conheçam as regras gerais de privacidade e os termos de tratamento dos dados pessoais que recolhemos, no cumprimento da legislação aplicável neste âmbito - Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados”).

Procuramos respeitar as melhores práticas em matéria de segurança e proteção de dados pessoais, promovendo ações e melhorando sistemas de forma a acautelar a proteção dos dados que nos são disponibilizados pelos nossos utentes.

 

A utilização e navegação no nosso site, o preenchimento dos nossos formulários online e o fornecimento de dados, implicam o conhecimento e aceitação das condições desta Política, bem como de quaisquer outros termos, políticas e condições específicas referentes aos serviços subscritos.

 

Ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, tratamento e uso dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.

 

O Flowing Dragon, como prestadora de serviços de Saúde, recolhem dois tipos de dados pessoais no desenvolvimento da sua atividade:

1. dados pessoais

2. dados pessoais de categorias especiais (dados de saúde).

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Ao prestar os nossos serviços, recolhemos dados relativos à sua saúde. Tais informações são consideradas “categorias especiais de dados”, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
São “dados relativos à saúde”, dados pessoais relacionados com a saúde física ou mental de uma pessoa singular, incluindo a prestação de serviços de saúde, que revelem informações sobre o seu estado de saúde passado, presente ou futuro.

 

Esta política descreve o modo como o Flowing Dragon efetuam o tratamento desses dados recolhidos ao aceder aos seus serviços, quer seja in loco (pelos pacientes) ou via site (pelos utilizadores do site.

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Esta política pode ser modificada, completada e atualizada para cumprir com quaisquer modificações dos serviços do Flowing Dragon ou para se adaptar a evolução legal, regulamentar e tecnológica que possa afetar a área da proteção dos dados pessoais.

É importante referir, no entanto, que os dados pessoais dos pacientes e dos utilizadores do site serão tratados conforme a política em vigor no momento da recolha.

 

1. Responsável pelo tratamento de dados no Flowing Dragon

 O Responsável pelo tratamento de dados no Flowing Dragon, aplica as medidas técnicas e organizativas que forem adequadas para assegurar, e poder comprovar, que o tratamento é realizado em conformidade com este regulamento, e gere de um modo centralizado o tratamento dos dados recolhidos pelas entidades que constituem o Flowing Dragon, num centro de base de dados único. Estas medidas são revistas e atualizadas consoante as necessidades.

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2. Recolha e origem dos dados

O Flowing Dragon recolhem os dados, presencialmente, por email e online. 

No entanto, nos termos da lei, é-lhe garantido o direito de retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados cujo consentimento constitui o fundamento de legitimidade do respetivo tratamento. Para o efeito, tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, o que não invalida, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.

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3. Categorias Especiais de Dados Pessoais

 Ao prestar os nossos serviços, recolhemos dados relativos à sua saúde. Tais informações são consideradas “categorias especiais de dados”, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
São “dados relativos à saúde” dados pessoais relacionados com a saúde física ou mental de uma pessoa singular, incluindo a prestação de serviços de saúde, que revelem informações sobre o seu estado de saúde passado, presente ou futuro.
Os dados pessoais de menores também se enquadram nas “categorias especiais de dados” (ver ponto 10).

 

4. Finalidade dos dados

Necessidade de recolha

A realização dos serviços prestados pelo Flowing Dragon implicam pela sua natureza, a comunicação de dados pessoais identificadores, para a correta realização dos mesmos.

O Flowing Dragon recolhe e trata os dados pessoais necessários para a prestação dos seus serviços.

 

Finalidade

Além de servir de base informativa para a prestação do serviço, a recolha dos dados pessoais realizada no Flowing Dragon tem por finalidade:

 

Na Subscrição da Newsletter:

• enviar Newsletter para quem se registou com informações e campanhas de comunicação.

Outras  áreas de recolha  online:

• responder ao propósito de cada item;

 

5. Não comunicação dos dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos são do uso exclusivo do Flowing Dragon. 

Em nenhuma ocasião os dados pessoais recolhidos pelo Flowing Dragon são cedidos a entidades terceiras, comerciais ou publicitárias.

 

6. Duração de Conservação dos Dados Pessoais

Os dados pessoais recolhidos in loco pelo Flowing Dragon são armazenados no âmbito da lei 71/2013 , de 2 de Setembro, lei que regulamenta a atividade das Terapêuticas Não Convencionais, conforme o seu Artigo 9 sobre o registo dos utilizadores.

Todos os Dados Pessoais são tratados pelo Flowing Dragon no estrito cumprimento da legislação aplicável, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito.
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada. Existem, no entanto, requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um determinado período de tempo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, conforme melhor identificadas acima.

 

7. Direito dos utilizadores

Nos termos da legislação aplicável, os pacientes e utilizadores do Flowing Dragon, poderão solicitar, a qualquer momento, o acesso aos seus dados pessoais, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento (com exceção dos dados estritamente necessários para a prestação do serviço).

Por isso, tem sempre acesso à leitura desta Política de Privacidade permanentemente publicada online no site flowingdragon.pt e disponível na íntegra para consulta no Flowing Dragon.

 

Conforme o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), os pacientes do Flowing Dragon podem igualmente exercer a qualquer momento ações sobre os dados que facultaram:

• direito de acesso ( RGPD Artigo 15º)

• direito de retificação ( RGPD Artigo 16º)

• Direito de esquecimento(*) ( RGPD Artigo 17º)

• Direito de mudança de consentimento ( RGPD Artigo 13º-2c)

(*) Os pacientes ou utilizadores podem ainda, a qualquer momento, solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, nos termos legalmente previstos, no entanto, os pedidos de esquecimento são sobrepostos às obrigações legais de memória clínica exigida por lei no domínio da saúde.

 

Para ativar os seus direitos, os pacientes e utilizadores têm que solicitar mediante pedido escrito dirigido ao Flowing Dragon, para o endereço de email hcatanho@gmail.com ou para a morada indicada (ver ponto 11).

Antes de proceder à execução de qualquer um destes pedidos, será feito um controlo de segurança para verificar a veracidade do pedido, por contacto telefónico em posse do Flowing Dragon.

 

8. Utilização dos Cookies no site do Flowing Dragon

Para poder prestar um serviço mais personalizado e ao agrado dos utilizadores, o site do Flowing Dragon utiliza cookies para recolher e guardar a informação. Para mais informações sobre cookies e como o Flowing Dragon os usa nos seus websites ou aplicações consulte a Política de Cookies publicada no site.

 

9. Segurança

O Flowing Dragon está empenhado em assegurar a confidencialidade, proteção e segurança dos dados pessoais dos seus Pacientes, através da implementação das medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra qualquer forma de tratamento indevido ou ilegítimo e contra qualquer perda acidental ou destruição destes dados. Para o efeito, dispomos de sistemas e equipas destinados a garantir a segurança dos dados pessoais tratados, criando e atualizando procedimentos que previnam acessos não autorizados, perdas acidentais e/ ou destruição dos dados pessoais, comprometendo-se a respeitar a legislação relativa à proteção de dados pessoais dos pacientes e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos, assim como a garantir que estes dados são tratados com adequados níveis de segurança e confidencialidade.

O risco dos dados serem modificados, danificados, perdidos ou acedidos por pessoas não autorizadas, é permanentemente acautelado:

• proteção física nos locais

• procedimentos de circulação da informação

• gestão de acesso - pessoas autorizadas

• palavra-passe

• cláusulas de confidencialidade para os profissionais

• critério de contratação de fornecedores cumpridores do RGPD

• plano de auditorias internas de segurança

 

10. Dados Pessoais de Menores

A recolha de dados pessoais de menores de 16 anos está dependente do consentimento dos respetivos pais/responsáveis. Para o efeito, aquando da recolha de dados de menores, será solicitado nome e contactos dos pais/responsáveis para confirmação de que consentem no tratamento de dados pessoais dos menores em causa.

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11. Contactos

Poderá contactar o Encarregado de Proteção de Dados (“DPO”) do Flowing Dragon para mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, bem como quaisquer questões relacionadas com o exercício dos direitos que lhe são atribuídos pela legislação aplicável e, em especial, os referidos na presente Política, através dos seguintes contactos:

Email: hcatanho@gmail.com
Morada: Rua Bento de Jesus Caraça, nº60A, Aldeia de Juso, 2750-022, Cascais

 

12. Alterações à Política de Proteção de Dados Pessoais

O Flowing Dragon reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder a modificações ou atualizações à presente Política, sendo essas alterações devidamente noticiadas no nosso site. Sugerimos que as consulte regularmente para estar a par de eventuais alterações.